{"id":1767,"date":"2024-09-02T12:27:33","date_gmt":"2024-09-02T12:27:33","guid":{"rendered":"https:\/\/hotelfornoscalatayud.com\/?page_id=1767"},"modified":"2024-09-13T11:48:00","modified_gmt":"2024-09-13T11:48:00","slug":"condicoes-gerais-de-contratacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/hotelfornoscalatayud.com\/pt\/condiciones-generales-contratacion\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es gerais de contrata\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div class=\"wp-block-uagb-container uagb-block-bf1c9db6 alignfull uagb-is-root-container\"><div class=\"uagb-container-inner-blocks-wrap\">\n<div class=\"wp-block-uagb-advanced-heading uagb-block-fbfd2036\"><h1 class=\"uagb-heading-text\">Condi\u00e7\u00f5es gerais de contrata\u00e7\u00e3o<\/h1><\/div>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-7387b849 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este documento contratual regir\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de reservas de alojamento atrav\u00e9s do s\u00edtio Web hotelfornoscalatayud.com\/, propriedade de HERAC HOSTELERA, S.L., sob a marca comercial de HOTEL FORNOS CALATAYUD, doravante PRESTADOR, cujos dados de contacto constam tamb\u00e9m do Aviso Legal deste Web site.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estas Condi\u00e7\u00f5es permanecer\u00e3o publicadas no s\u00edtio Web \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do UTILIZADOR para as reproduzir e guardar como confirma\u00e7\u00e3o do contrato, podendo ser modificadas em qualquer momento pelo PRESTADOR. \u00c9 da responsabilidade do UTILIZADOR ler as mesmas periodicamente, uma vez que ser\u00e3o aplic\u00e1veis aquelas que se encontrem em vigor no momento da realiza\u00e7\u00e3o dos pedidos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os contratos n\u00e3o estar\u00e3o sujeitos a formalidade alguma, com exce\u00e7\u00e3o dos casos expressamente indicados nos C\u00f3digos Civil e Comercial e nesta ou noutras leis especiais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A aceita\u00e7\u00e3o deste documento implica que o UTILIZADOR:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Leu, entende e compreende o aqui exposto.<\/li>\n\n\n\n<li>\u00c9 uma pessoa com capacidade suficiente para celebrar contratos.<\/li>\n\n\n\n<li>Assume todas as obriga\u00e7\u00f5es aqui dispostas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estas condi\u00e7\u00f5es ter\u00e3o um per\u00edodo de validade indefinido e ser\u00e3o aplic\u00e1veis a todas as contrata\u00e7\u00f5es efetuadas atrav\u00e9s do s\u00edtio Web do PRESTADOR.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O PRESTADOR informa que o com\u00e9rcio \u00e9 respons\u00e1vel e conhece a legisla\u00e7\u00e3o vigente dos pa\u00edses aos quais oferece os seus servi\u00e7os e reserva-se o direito de modificar unilateralmente as condi\u00e7\u00f5es, sem que tal possa afetar os bens ou promo\u00e7\u00f5es que tenham sido contratados antes da modifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Identidade das partes contratantes<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por um lado, o PRESTADOR do servi\u00e7o de reservas de alojamento contratado pelo UTILIZADOR \u00e9 a HERAC HOSTELERA, S.L., com sede social em P\u00ba CORTES DE ARAG\u00d3N 5, 50300 CALATAYUD (ZARAGOZA), NIF B99310815 e com telefone de atendimento ao cliente 976887880.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">E por outro lado, o UTILIZADOR, registado no s\u00edtio web atrav\u00e9s dos seus dados pessoais, sobre os quais tem plena responsabilidade de uso e cust\u00f3dia, sendo respons\u00e1vel pela veracidade dos dados pessoais fornecidos ao HOTEL FORNOS CALATAYUD.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Objeto do contrato<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O presente contrato tem por objeto regular a rela\u00e7\u00e3o contratual entre o PRESTADOR e o UTILIZADOR no momento em que este aceita, durante o processo de contrata\u00e7\u00e3o online, o arrendamento de im\u00f3veis para alojamento tempor\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A rela\u00e7\u00e3o contratual de reserva de alojamento implica o arrendamento do im\u00f3vel escolhido, por um per\u00edodo limitado, em troca de um pre\u00e7o determinado e publicamente exposto atrav\u00e9s do s\u00edtio Web. Os servi\u00e7os extra dever\u00e3o ser contratados no momento em que efetuar a reserva.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Procedimento de contrata\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O UTILIZADOR, para poder aceder aos servi\u00e7os ou produtos oferecidos pelo PRESTADOR, dever\u00e1 ser maior de idade e facultar os seus dados pessoais no s\u00edtio web para gerir a reserva.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por conseguinte, o UTILIZADOR dever\u00e1 fornecer de forma livre e volunt\u00e1ria os dados pessoais que lhe forem solicitados, os quais ser\u00e3o tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016\/679, de 27 de abril (RGPD), e na legisla\u00e7\u00e3o nacional aplic\u00e1vel, conforme detalhado no Aviso Legal e na Pol\u00edtica de Privacidade deste s\u00edtio Web.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma vez registados os dados, informa-se que, em conformidade com o exigido pelo artigo 27.\u00ba da Lei 34\/2002, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), o procedimento de contrata\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 os seguintes passos:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1. Cl\u00e1usulas contratuais gerais.<br>2. Ativa\u00e7\u00e3o de reservas.<br>3. Direito de livre resolu\u00e7\u00e3o (anula\u00e7\u00f5es).<br>4. Reclama\u00e7\u00f5es e resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios em linha.<br>5. For\u00e7a maior.<br>6. Compet\u00eancia.<br>7. Generalidades da proposta.<br>8. Pre\u00e7o e prazo de validade da proposta.<br>9. Despesas de transporte.<br>10. Forma de pagamento, despesas e descontos.<br>11. Processo de compra.<br>12. Dissocia\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o ou rescis\u00e3o do contrato.<br>13. Garantias e devolu\u00e7\u00f5es.<br>14. Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><br><strong>1. CL\u00c1USULAS GERAIS DE CONTRATA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Salvo estipula\u00e7\u00e3o particular por escrito, a realiza\u00e7\u00e3o de uma reserva ao PRESTADOR implicar\u00e1 a aceita\u00e7\u00e3o por parte do UTILIZADOR destas condi\u00e7\u00f5es legais. Nenhuma estipula\u00e7\u00e3o feita pelo UTILIZADOR poder\u00e1 diferir das do PRESTADOR se n\u00e3o tiver sido expressamente aceita antecipadamente e por escrito pelo PRESTADOR.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><br><strong>2. ATIVA\u00c7\u00c3O DE RESERVAS E PAGAMENTO<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O PRESTADOR informar\u00e1 previamente o UTILIZADOR sobre o procedimento que deve seguir para efetuar a reserva.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O sistema autom\u00e1tico de c\u00e1lculo de disponibilidade e pre\u00e7os permite ao UTILIZADOR escolher o quarto que pretende reservar. As condi\u00e7\u00f5es de reserva e pagamento ser\u00e3o especificadas no momento da sua realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Fian\u00e7as<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O HOTEL FORNOS CALATAYUD n\u00e3o solicita cau\u00e7\u00e3o aos utilizadores por norma geral.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para os casos em que o hotel o considere oportuno, caso o hotel considere a necessidade de a solicitar, a cau\u00e7\u00e3o e o respetivo montante ser\u00e3o indicados no momento de efetuar o check-in.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Incumprimento do contrato \u00e0 dist\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel executar o contrato porque o alojamento n\u00e3o esteja dispon\u00edvel por motivos de for\u00e7a maior, o UTILIZADOR ser\u00e1 informado da falta de disponibilidade, ficando legitimado para cancelar a reserva e receber o reembolso do montante total pago, sem qualquer custo, e sem que da\u00ed decorra qualquer responsabilidade por danos e preju\u00edzos imput\u00e1vel ao PRESTADOR.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em caso de atraso injustificado por parte do PRESTADOR relativamente \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o do montante total, o UTILIZADOR poder\u00e1 reclamar o pagamento do dobro da quantia em d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O PRESTADOR n\u00e3o assumir\u00e1 qualquer responsabilidade caso a ativa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o n\u00e3o venha a concretizar-se, por os dados fornecidos pelo UTILIZADOR serem falsos, inexatos ou incompletos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><br><strong>3. CANCELAMENTOS (direito de livre resolu\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Direito de livre resolu\u00e7\u00e3o:&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com o Real Decreto Legislativo 1\/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto consolidado da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores e outras leis complementares no seu art. 103 l), o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel aos contratos que se refiram ao fornecimento de servi\u00e7os de alojamento para fins distintos dos de servir de habita\u00e7\u00e3o, transporte de bens, aluguer de ve\u00edculos, cominhos ou servi\u00e7os relacionados com atividades de lazer, se os contratos previverem uma data ou um per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o espec\u00edficos.<br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o procede, portanto, o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o obstante, o UTILIZADOR tem os mesmos direitos e prazos para proceder \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do cancelamento e\/ou reclamar dos poss\u00edveis v\u00edcios ou defeitos que a reserva apresente, tanto em modo online como offline.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Qualquer cancelamento dever\u00e1 ser comunicado ao PRESTADOR atrav\u00e9s da sec\u00e7\u00e3o Gest\u00e3o de reservas disponibilizada para o efeito ou por correio eletr\u00f3nico para info@hotelfornoscalatayud.com, indicando o n\u00famero de localizador da reserva correspondente. Os gastos de cancelamento, no caso de n\u00e3o cumprir os prazos estabelecidos na reserva, correspondem ao pre\u00e7o da primeira noite de alojamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><br><strong>4. RECLAMA\u00c7\u00d5ES E RESOLU\u00c7\u00c3O DE LIT\u00cdGIOS EM LINHA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Qualquer reclama\u00e7\u00e3o que o UTILIZADOR considere oportuna ser\u00e1 atendida com a maior brevidade poss\u00edvel, podendo ser efetuada atrav\u00e9s dos seguintes endere\u00e7os de contacto:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">HOTEL FORNOS CALATAYUD<br>P\u00ba CORTES DE ARAG\u00d3N 5 , 50300 CALATAYUD (ZARAGOZA)<br>Telefone: 976887880<br>E-mail: info@hotelfornoscalatayud.com<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se durante o per\u00edodo de aluguer se produzisse alguma avaria nas instala\u00e7\u00f5es ou aparelhos el\u00e9ctricos, o UTILIZADOR dever\u00e1 avisar de imediato o PRESTADOR para resolver o mais rapidamente poss\u00edvel estas incid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em caso de for\u00e7a maior (danos causados por \u00e1gua, inc\u00eandio, etc.), o PRESTADOR substituir\u00e1 o alojamento reservado por outro com as mesmas caracter\u00edsticas. Caso n\u00e3o haja disponibilidade de alojamentos, o PRESTADOR reembolsar-lhe-\u00e1 a totalidade do montante pago.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios em linha (<em>Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios em Linha<\/em>)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em conformidade com o Art. 14.1 do Regulamento (UE) 524\/2013, a Comiss\u00e3o Europeia faculta uma plataforma de acesso gratuito para a resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios em linha entre o UTILIZADOR e o HOTEL FORNOS CALATAYUD, sem necessidade de recorrer aos tribunais de justi\u00e7a, atrav\u00e9s da interven\u00e7\u00e3o de um terceiro, denominado Organismo de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios, que atua como intermedi\u00e1rio entre ambos. Este organismo \u00e9 neutro e dialogar\u00e1 com ambas as partes para alcan\u00e7ar um acordo, podendo finalmente sugerir e\/ou impor uma solu\u00e7\u00e3o para o lit\u00edgio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Hiperliga\u00e7\u00e3o para a plataforma ODR:&nbsp;<a href=\"http:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">http:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><br><strong>5. FOR\u00c7A MAIOR<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As partes n\u00e3o incorrer\u00e3o em responsabilidade por qualquer incumprimento devido a motivo de for\u00e7a maior. O cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 atrasado at\u00e9 \u00e0 cessa\u00e7\u00e3o do caso de for\u00e7a maior.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><br><strong>6. COMPET\u00caNCIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O UTILIZADOR n\u00e3o poder\u00e1 ceder, transferir nem transmitir os direitos, as responsabilidades e as obriga\u00e7\u00f5es contratadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se alguma estipula\u00e7\u00e3o destas condi\u00e7\u00f5es for considerada nula ou de impossibilidade de cumprimento, a validade, legalidade e cumprimento do resto n\u00e3o ser\u00e3o afetados de forma alguma, nem sofrer\u00e3o qualquer modifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O UTILIZADOR declara ter lido, conhecido e aceite as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais na sua totalidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><br><strong>7. GENERALIDADES DA OFERTA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os detalhes de cada reserva, como o alojamento e o regime alimentar, s\u00e3o informados ao UTILIZADOR na respetiva descri\u00e7\u00e3o na p\u00e1gina web.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todas as vendas e entregas efetuadas pelo HOTEL FORNOS CALATAYUD entendem-se submetidas \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nenhuma modifica\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o ou acordo contr\u00e1rio \u00e0 Proposta Comercial do HOTEL FORNOS CALATAYUD ou aqui estipulado ter\u00e1 efeito, salvo acordo expresso por escrito assinado pelo HOTEL FORNOS CALATAYUD; neste caso, estes acordos particulares prevalecer\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Devido aos cont\u00ednuos avan\u00e7os t\u00e9cnicos e melhorias dos produtos, o HOTEL FORNOS CALATAYUD reserva-se o direito de modificar as suas especifica\u00e7\u00f5es relativamente \u00e0 informa\u00e7\u00e3o fornecida na sua publicidade, desde que n\u00e3o afete o valor dos servi\u00e7os oferecidos. Estas modifica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o igualmente v\u00e1lidas no caso de, por qualquer motivo, ser afetada a possibilidade de fornecimento dos servi\u00e7os oferecidos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Entradas:&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O check-in realizar-se-\u00e1 a partir das 14:00 horas, sempre que a disponibilidade o permita, na rece\u00e7\u00e3o do hotel.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Se chegar mais cedo, pode telefonar e deixar a bagagem no dep\u00f3sito.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c0 chegada ao hotel e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, o UTILIZADOR dever\u00e1 entregar a folha de reserva e proceder-se-\u00e1 \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de todos os ocupantes do alojamento atrav\u00e9s do respetivo DNI ou documento de identifica\u00e7\u00e3o v\u00e1lido emitido pelo governo de Espanha.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De seguida, o UTILIZADOR assinar\u00e1 o documento BEM-VINDO AO SEU HOTEL, que funciona como contrato, e efetuar\u00e1 o pagamento de acordo com as condi\u00e7\u00f5es acordadas, em dinheiro ou com cart\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Sa\u00eddas<\/strong>A hora de sa\u00edda do quarto \u00e9 at\u00e9 \u00e0s 12:00 horas. O cliente que n\u00e3o tiver abandonado o quarto do hotel \u00e0s 12 horas, entender-se-\u00e1, CASO HAJA DISPONIBILIDADE, que prolonga a sua estadia por mais um dia e ser\u00e1 faturada.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Servi\u00e7os extra<\/strong><br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se o UTILIZADOR estiver interessado em contratar um servi\u00e7o extra, deve faz\u00ea-lo no momento de efetuar a reserva, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es constantes no motor de reservas no momento da contrata\u00e7\u00e3o. Estas condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o especificadas no e-mail de confirma\u00e7\u00e3o recebido pelo utilizador ap\u00f3s efetuar a reserva<strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">H\u00e1 alojamentos onde s\u00e3o permitidos animais de companhia, devendo essa autoriza\u00e7\u00e3o ser solicitada ao HOTEL FORNOS CALATAYUD no momento da reserva.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Responsabilidades do cliente<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2013 O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os regulamentos da Comunidade. Durante as horas de sil\u00eancio, das 22:00 \u00e0s 9:00, n\u00e3o \u00e9 permitido utilizar os alojamentos para a realiza\u00e7\u00e3o de festas, nem fazer barulho. Em nenhum caso \u00e9 permitida a ocupa\u00e7\u00e3o do alojamento por um n\u00famero de pessoas superior ao estabelecido na respetiva capacidade m\u00e1xima.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2013 O uso de eletricidade e \u00e1gua deve ser racional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2013 \u00c9 proibido estender toalhas e roupa nas guardas das varandas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2013 As crian\u00e7as devem estar sempre acompanhadas pelos pais e sob a responsabilidade destes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2013 O UTILIZADOR \u00e9 o respons\u00e1vel pelo correto comportamento de todos os seus companheiros de reserva; caso contr\u00e1rio, o PRESTADOR reserva-se o direito de expulsar os ocupantes do alojamento, sem direito a futuras reclama\u00e7\u00f5es nem a qualquer tipo de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2013 Nem o HOTEL FORNOS CALATAYUD, nem o propriet\u00e1rio ser\u00e3o respons\u00e1veis por qualquer dano direto ou indireto que possa ser causado como consequ\u00eancia do uso indevido do alojamento, incluindo sem qualquer limita\u00e7\u00e3o: estragos, perdas ap\u00f3s inc\u00eandios, roubos, criminalidade, acidentes ou outros tipos de danos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>8. PRE\u00c7O E PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os pre\u00e7os indicados relativamente a cada reserva incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Estes pre\u00e7os, a menos que seja expressamente indicado o contr\u00e1rio, n\u00e3o incluem as taxas tur\u00edsticas, o seguro de viagem, as despesas de envio, manuseamento, embrulho, ou quaisquer outros servi\u00e7os adicionais e anexos ao servi\u00e7o adquirido.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os pre\u00e7os aplic\u00e1veis a cada im\u00f3vel s\u00e3o os publicados no s\u00edtio Web e ser\u00e3o expressos na moeda EURO. O UTILIZADOR assume que a avalia\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica de alguns dos servi\u00e7os poder\u00e1 variar em tempo real. Os pre\u00e7os podem sofrer altera\u00e7\u00f5es di\u00e1rias enquanto a reserva n\u00e3o for efetuada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todo o pagamento efetuado ao HOTEL FORNOS CALATAYUD implica a emiss\u00e3o de uma fatura sob consentimento (art. 63.3 RD 1\/2007) em nome do UTILIZADOR registado ou da firma que este tenha indicado no momento de realizar o pedido. Esta fatura ser\u00e1 entregue ao UTILIZADOR quando terminar o aluguer e for efetuado o pagamento dos servi\u00e7os contratados. A fatura poder\u00e1 ser descarregada em formato PDF acedendo ao painel de gest\u00e3o do site com a conta de utilizador. Caso pretenda receb\u00ea-la por correio eletr\u00f3nico, dever\u00e1 solicit\u00e1-lo atrav\u00e9s de qualquer um dos meios que o PRESTADOR coloca \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, sendo informado de que poder\u00e1 revogar tal decis\u00e3o a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre a reserva, o UTILIZADOR pode contactar o servi\u00e7o de apoio ao cliente do HOTEL FORNOS CALATAYUD atrav\u00e9s do n\u00famero de telefone 976887880 ou por e-mail para o endere\u00e7o info@hotelfornoscalatayud.com.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><br><strong>9. DESPESAS DE TRANSPORTE<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o existem custos de transporte.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>10. FORMAS DE PAGAMENTO, ENCARGOS E DESCONTOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O motor de reservas do PRESTADOR permite a sele\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o da reserva, n\u00e3o solicitando cart\u00e3o banc\u00e1rio nem pagamento antecipado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O pagamento da estadia \u00e9 efetuado no hotel, assim que for feito o check-in.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por conseguinte, O PRESTADOR \u00e9 o respons\u00e1vel pelas transa\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas e disponibilizar\u00e1 as seguintes formas para efetuar o pagamento de uma reserva efetuada atrav\u00e9s do website:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O pagamento por transfer\u00eancia ser\u00e1 permitido, desde que acordado previamente e com anteced\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reserva.<\/li>\n\n\n\n<li>Cart\u00e3o de cr\u00e9dito: s\u00e3o aceites os cart\u00f5es VISA e MasterCard no momento do check-in no hotel<\/li>\n\n\n\n<li>Aceita-se pagamento em dinheiro<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Medidas de seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O s\u00edtio Web utiliza t\u00e9cnicas de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o geralmente aceites na ind\u00fastria, tais como SSL, dados introduzidos em p\u00e1gina segura, firewalls, procedimentos de controlo de acesso e mecanismos criptogr\u00e1ficos, tudo isto com o objetivo de evitar o acesso n\u00e3o autorizado aos dados. Para alcan\u00e7ar estes fins, o UTILIZADOR aceita que o PRESTADOR obtenha dados para efeitos da respetiva autentica\u00e7\u00e3o dos controlos de acesso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O PRESTADOR compromete-se a n\u00e3o permitir nenhuma transa\u00e7\u00e3o que seja ou seja considerada ilegal pelas marcas de cart\u00f5es de cr\u00e9dito ou pelo banco adquirente, que possa ou tenha o potencial de danificar a boa vontade dos mesmos ou influenciar de maneira negativa os mesmos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As seguintes atividades s\u00e3o proibidas ao abrigo dos programas das marcas de cart\u00f5es: a venda ou oferta de um produto ou servi\u00e7o que n\u00e3o cumpra todas as leis aplic\u00e1veis ao Comprador, Banco Emissor, Comerciante ou Titular do cart\u00e3o ou cart\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><br><strong>11. PROCESSO DE COMPRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A p\u00e1gina web tem um sistema de pesquisa por diferentes par\u00e2metros para facilitar a escolha do alojamento. Tipos de reservas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Reserva com confirma\u00e7\u00e3o imediata: Pre\u00e7o m\u00ednimo do servi\u00e7o estipulado no site. Poder\u00e1 efetuar a reserva online e adicionar os servi\u00e7os extra que lhe convier.<\/li>\n\n\n\n<li>Pre\u00e7o n\u00e3o dispon\u00edvel: Caso o pre\u00e7o do servi\u00e7o n\u00e3o esteja dispon\u00edvel, o UTILIZADOR ser\u00e1 informado com a maior brevidade poss\u00edvel, atrav\u00e9s de correio eletr\u00f3nico ou telefone.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Selecionar as datas de entrada e sa\u00edda, as pessoas alojadas (adultos e crian\u00e7as) e os servi\u00e7os extras escolhidos e adicionar ao cesto. Neste, apenas se observar\u00e3o os servi\u00e7os selecionados, a quantidade, o pre\u00e7o e o montante total. Uma vez guardado o cesto, proceder-se-\u00e1 ao c\u00e1lculo dos impostos, taxas e descontos de acordo com os dados introduzidos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os carrinhos n\u00e3o t\u00eam qualquer vincula\u00e7\u00e3o administrativa, trata-se apenas de uma sec\u00e7\u00e3o onde \u00e9 poss\u00edvel simular um or\u00e7amento sem qualquer compromisso para ambas as partes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A partir do cesto, \u00e9 poss\u00edvel efetuar uma encomenda seguindo os passos seguintes para a respetiva formaliza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>\u2013Reserva de datas<\/li>\n\n\n\n<li>Escolha de quarto<\/li>\n\n\n\n<li>Verifica\u00e7\u00e3o e confirma\u00e7\u00e3o da reserva (datas, servi\u00e7os\u2026).<br><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma vez processado o pedido, o sistema envia instantaneamente um e-mail ao departamento de gest\u00e3o do PRESTADOR e outro para o e-mail do UTILIZADOR a confirmar a realiza\u00e7\u00e3o do pedido\/reserva.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O PRESTADOR n\u00e3o cobra reserva antecipada atrav\u00e9s do website.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A partir da sec\u00e7\u00e3o Gest\u00e3o de Reservas, poder\u00e1 consultar a descri\u00e7\u00e3o e as caracter\u00edsticas do alojamento, os servi\u00e7os inclu\u00eddos, os servi\u00e7os opcionais (extras) e as condi\u00e7\u00f5es particulares contratadas<strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>12. DISSOCIA\u00c7\u00c3O E SUSPENS\u00c3O OU RESCIS\u00c3O DO CONTRATO<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se qualquer um destes termos e condi\u00e7\u00f5es for considerado ilegal, nulo ou por qualquer raz\u00e3o inaplic\u00e1vel, essa condi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerada separ\u00e1vel e n\u00e3o afetar\u00e1 a validade e a aplicabilidade de nenhuma das condi\u00e7\u00f5es restantes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O PRESTADOR poder\u00e1, sem aviso pr\u00e9vio, suspender ou terminar o acesso do UTILIZADOR aos seus servi\u00e7os, na sua totalidade ou em parte, por qualquer raz\u00e3o v\u00e1lida, incluindo, sem limita\u00e7\u00f5es, quando o UTILIZADOR n\u00e3o cumprir ou seguir qualquer uma das obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas no presente documento ou qualquer disposi\u00e7\u00e3o legal, licen\u00e7a, regulamento, diretiva, c\u00f3digo de conduta ou pol\u00edticas de utiliza\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando O PRESTADOR exercer qualquer um dos seus direitos ou poderes sob esta Cl\u00e1usula, tal exerc\u00edcio n\u00e3o prejudicar\u00e1 nem afetar\u00e1 o exerc\u00edcio de qualquer outro direito, poder ou recurso que possa estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do PRESTADOR.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><br><strong>13. GARANTIAS E DEVOLU\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A garantia dos servi\u00e7os oferecidos responder\u00e1 aos seguintes artigos baseados no Real Decreto Legislativo 1\/2007, de 16 de novembro, pelo qual se aprova o texto retificado da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores e outras leis complementares:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Conformidade dos servi\u00e7os com o contrato<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1. Salvo prova em contr\u00e1rio, entende-se que os servi\u00e7os s\u00e3o conformes com o contrato desde que cumpram todos os requisitos expressos de seguida, a menos que, devido \u00e0s circunst\u00e2ncias do caso, algum deles n\u00e3o resulte aplic\u00e1vel:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">a) Se ajustem \u00e0 descri\u00e7\u00e3o feita pelo HOTEL FORNOS CALATAYUD.<br>b) Sejam aptos para os usos a que ordinariamente se destinam os servi\u00e7os do mesmo tipo.<br>c) Sejam aptos para qualquer uso especial requerido pelo UTILIZADOR, quando o tenha tornado ciente ao HOTEL FORNOS CALATAYUD no momento da celebra\u00e7\u00e3o do contrato, desde que este tenha admitido que o servi\u00e7o \u00e9 apto para este uso.<br>d) Apresentam a qualidade e as presta\u00e7\u00f5es habituais de um servi\u00e7o do mesmo tipo que o cliente possa fundamentadamente esperar, tendo em conta a natureza deste e, se for caso disso, das descri\u00e7\u00f5es sobre as caracter\u00edsticas concretas dos servi\u00e7os feitas pelo HOTEL FORNOS CALATAYUD.<br>e) O HOTEL FORNOS CALATAYUD descreve os detalhes, as caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas e as fotografias dos im\u00f3veis fornecidos pelos respetivos propriet\u00e1rios, n\u00e3o ficando, por isso, vinculado a estas declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A falta de conformidade resultante de um servi\u00e7o n\u00e3o realizado ou prestado equiparar-se-\u00e1 \u00e0 falta de conformidade do contrato, desde que a responsabilidade pelo mesmo recaia sobre o HOTEL FORNOS CALATAYUD ou esteja sob a sua responsabilidade; pelo contr\u00e1rio, quando o servi\u00e7o n\u00e3o realizado ou prestado se dever a uma neglig\u00eancia ou m\u00e1 pr\u00e1tica do UTILIZADOR, n\u00e3o se considerar\u00e1 qualquer falta por parte do HOTEL FORNOS CALATAYUD e o servi\u00e7o ser\u00e1 considerado conforme com os termos do contrato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">3. N\u00e3o haver\u00e1 lugar a responsabilidade por falta de conformidade que o UTILIZADOR conhe\u00e7a ou n\u00e3o tenha podido ignorar no momento da celebra\u00e7\u00e3o do contrato ou que tenham a sua origem em informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo UTILIZADOR.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Responsabilidade do HOTEL FORNOS CALATAYUD<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O PRESTADOR responder\u00e1 perante o UTILIZADOR por qualquer falta de conformidade que exista no momento da entrega do alojamento. O HOTEL FORNOS CALATAYUD reconhece ao UTILIZADOR o direito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, \u00e0 sua substitui\u00e7\u00e3o, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o e \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Repara\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de alojamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1. Se o servi\u00e7o de alojamento n\u00e3o estiver em conformidade com o contrato, o UTILIZADOR poder\u00e1 optar entre exigir a repara\u00e7\u00e3o ou a substitui\u00e7\u00e3o do mesmo, a menos que uma destas op\u00e7\u00f5es seja imposs\u00edvel ou desproporcionada. A partir do momento em que o UTILIZADOR comunique ao HOTEL FORNOS CALATAYUD a op\u00e7\u00e3o escolhida, ambas as partes dever\u00e3o cumpri-la. Esta decis\u00e3o do UTILIZADOR entende-se sem preju\u00edzo do disposto nos casos em que a repara\u00e7\u00e3o ou a substitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o consigam colocar o servi\u00e7o em conformidade com o contrato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">2. Considerar-se-\u00e1 desproporcionada qualquer forma de saneamento que imponha ao HOTEL FORNOS CALATAYUD custos que, em compara\u00e7\u00e3o com a outra forma de saneamento, n\u00e3o sejam razo\u00e1veis, tendo em conta o valor que o servi\u00e7o teria se n\u00e3o houvesse falta de conformidade, a relev\u00e2ncia da falta de conformidade e se a forma de saneamento alternativa se pudesse realizar sem inconvenientes maiores para o UTILIZADOR.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A repara\u00e7\u00e3o e a substitui\u00e7\u00e3o reger-se-\u00e3o pelas seguintes regras:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2013 Ser\u00e3o gratuitos para o UTILIZADOR os encargos necess\u00e1rios efetuados para sanar a falta de conformidade dos servi\u00e7os contratados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2013 Ser\u00e3o efetuadas num prazo razo\u00e1vel e sem maiores inconvenientes para o UTILIZADOR, tendo em conta a natureza dos servi\u00e7os e a finalidade que estes tivessem para o UTILIZADOR.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2013 Se, conclu\u00edda a repara\u00e7\u00e3o e entregue o im\u00f3vel, este continuar a n\u00e3o estar em conformidade com o contrato, o UTILIZADOR poder\u00e1 exigir a respetiva substitui\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o ou a resolu\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2013 Se a substitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguir colocar o im\u00f3vel em conformidade com o contrato, o UTILIZADOR poder\u00e1 exigir a repara\u00e7\u00e3o do mesmo, a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o ou a resolu\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o e resolu\u00e7\u00e3o do contrato<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o e a resolu\u00e7\u00e3o do contrato proceder\u00e3o, \u00e0 escolha do UTILIZADOR, quando este n\u00e3o possa exigir a repara\u00e7\u00e3o ou a substitui\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e nos casos em que estas n\u00e3o se tenham realizado num prazo razo\u00e1vel ou sem maiores inconvenientes para o UTILIZADOR.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o proceder\u00e1 quando a falta de conformidade for de escassa import\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Crit\u00e9rios para a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o ser\u00e1 proporcional \u00e0 diferen\u00e7a existente entre o valor que o servi\u00e7o teria no momento da entrega caso estivesse em conformidade com o contrato e o valor que o servi\u00e7o efetivamente entregue tinha no momento da entrega.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Prazos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Salvo prova em contr\u00e1rio, entende-se que a entrega foi feita no dia que constar na reserva.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O UTILIZADOR dever\u00e1 informar o HOTEL FORNOS CALATAYUD da falta de conformidade no momento em que se tenha apercebido da mesma ou, no m\u00e1ximo, no final da estadia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Salvo prova em contr\u00e1rio, entende-se que a comunica\u00e7\u00e3o do UTILIZADOR ocorreu dentro do prazo estabelecido.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><br><strong>14. LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estas condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o regidas ou interpretadas de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o espanhola naquilo que n\u00e3o estiver expressamente estabelecido. O HOTEL FORNOS CALATAYUD e o UTILIZADOR concordam em submeter aos tribunais do domic\u00edlio do UTILIZADOR qualquer lit\u00edgio que possa surgir da presta\u00e7\u00e3o dos produtos ou servi\u00e7os objeto destas Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso o UTILIZADOR tenha o seu domic\u00edlio fora de Espanha, o PRESTADOR e o UTILIZADOR renunciam expressamente a qualquer outro foro, submetendo-se ao Organismo de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios que atuar\u00e1 como intermedi\u00e1rio entre ambos em conformidade com o Art. 14.1 do Regulamento (UE) 524\/2013, sem necessidade de recorrer aos tribunais de justi\u00e7a. Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte a cl\u00e1usula \u00ab4. RECLAMA\u00c7\u00d5ES E RESOLU\u00c7\u00c3O DE LIT\u00cdGIOS EM LINHA\u00bb destas Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Condiciones generales de contrataci\u00f3n Este documento contractual regir\u00e1 la contrataci\u00f3n de reservas de alojamiento a trav\u00e9s del sitio web hotelfornoscalatayud.com\/, propiedad de HERAC HOSTELERA, S.L., bajo la marca comercial de HOTEL FORNOS CALATAYUD, en adelante, PRESTADOR, cuyos datos de contacto figuran tambi\u00e9n en el Aviso Legal de esta Web. 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